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A revisão do estatuto do OPART, Organismo de Produção Artística, e manter a autonomia dos teatros nacionais São João e D. Maria II são duas das medidas que o secretário de Estado da Cultura, deverá concretizar no novo governo.

«A cultura e os seus agentes precisam de estabilidade para cumprir integralmente o seu potencial e a sua missão na sociedade», refere o programa de governo do PSD, onde o escritor Francisco José Viegas ocupará a pasta de secretário de Estado da Cultura

Entre as propostas defendidas para a área da cultura está a revisão do estatuto do OPART, o organismo que gere o Teatro Nacional São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado, e que é dirigido actualmente, em regime de gestão corrente, por César Viana.

O novo tutelar da pasta da Cultura deverá manter a autonomia dos teatros nacionais D. Maria II (Lisboa) e São João (Porto), depois do governo anterior ter chegado a defender a integração de ambos no OPART.

«É fundamental restaurar a identidade cultural e o prestígio dos teatros nacionais debilitados por políticas erráticas e irracionais», refere o documento.

No que toca às diferentes áreas abrangidas pela cultura, o programa é mais vago nas intenções, defendendo-se o «aperfeiçoamento do estatuto dos profissionais das artes», a aposta «na divulgação internacional dos criadores portugueses», «completar a Rede de Bibliotecas Municipais».

Pretende-se «reforçar o apoio a primeiras obras» cinematográficas e «aprofundar a ligação do sector do cinema ao serviço de televisão».

Sendo a Língua Portuguesa «um desígnio nacional», é defendida a ampliação do «programa de tradução de literatura portuguesa no estrangeiro com o apoio do MNE/Instituto Camões».

Há vários dossiers que Francisco José Viegas terá em mãos na secretaria de Estado da Cultura, herdados de governos anteriores.

Entre eles conta-se, por exemplo, a aplicação efectiva e generalizada do novo acordo ortográfico, incluindo nos documentos oficiais do Estado e nos manuais escolares.

Na área do património espera-se a conclusão e inauguração do novo Museu dos Coches, a reabertura total do Museu de Arte Popular e está pendente a transferência do Museu de Arqueologia do Mosteiro dos Jerónimos para a Cordoaria Nacional, em Lisboa.

Foi decidida ainda a transferência do Museu da Música para Évora, a criação do Museu dos Descobrimentos, em fusão com o de Marinha, e a existência de um pólo da Cinemateca no Porto.

Está também pendente o futuro funcionamento da Direcção Geral do Livro e das Bibliotecas, a revisão da lei do cinema, do estatuto do bailarino e dos trabalhadores intermitentes das artes e espectáculos e dos direitos de autor.

Lusa/SOL

[http://sol.sapo.pt/inicio/Cultura/Interior.aspx?content_id=22175]
Medidas do novo Governo para a Cultura – Cultura – Sol: "Medidas do novo Governo para a Cultura
20 de Junho, 2011

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Posted in: BPE GeralComentários Desativados em Medidas do novo Governo para a Cultura